Em 2007, Wagner Siqueira já falava de pregão eletrônico na administração pública

A busca constante pela inovação e o bom uso da tecnologia na gestão das organizações sempre fez parte da atuação de Wagner Siqueira, atual presidente do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro.

Por exemplo, em fevereiro de 2007, Wagner Siqueira, na época atuando como secretário municipal de Administração da prefeitura do Rio de Janeiro, falou sobre o novo sistema de compras eletrônicas da Prefeitura em entrevista publicada no jornal da ASFUNRIO – Associação dos Servidores da SMDS e Fundo Rio. Na entrevista, ele comentou que a iniciativa era incrível, pois havia ajudado economizar mais de R$ 50 milhões por ano nos cofres públicos.

A primeira compra feita resultou em uma redução de 30% nos preços! Wagner Siqueira destacou que esse sistema ajuda a poupar dinheiro, além de trazer mais transparência e agilidade nas licitações.

Wagner também comentou que o pregão eletrônico, que começou a ser usado em 2005, virou uma ferramenta útil para a administração pública. Com isso, a Prefeitura do Rio de Janeiro conseguiu eliminar várias burocracias e simplificar os processos de compra. Ele acredita que essa mudança torna a gestão pública um exemplo a ser seguido, e a expectativa é que a economia continue a melhorar ainda mais no futuro.

 

Veja a matéria na íntegra:

 

Matéria veiculada, em fevereiro de 2007, no jornal ASFUNRIO

 

SECRETÁRIO AVALIA OS BENEFÍCIOS DO PREGRÃO

Novo sistema de compras eletrônico da Prefeitura já mostra resultado positivo e pode render economia de mais de R$50 milhões por ano aos cofres do município

 

O pregão eletrônico novo sistema de compras adotado no final do ano passado pela Prefeitura do Rio já sinaliza positivamente para os cofres do município. A primeira compra do pregão foi para a aquisição de peças para veículos e conseguiu uma redução de 33% nos gastos. Segundo o secretário municipal de Administração, Wagner Siqueira, o pregão pode favorecer a redução de 30% nos valores das compras da Prefeitura. A economia da Prefeitura pode atingir a cifra de mais de

R$ 50 milhões por ano. Para se ter uma noção dessa possível economia, em 2005, a prefeitura gastou cerca de RS 1,7 bilhão em contratações de serviços e compra de materiais comuns. Se o pregão já tivesse sido implantado, poderia, no mínimo, conseguir uma redução de R$ 170 milhões só naquele período. Abaixo, segue na integra a entrevista exclusiva concedida pelo secretário Wagner Siqueira ao Jornal Asfunrio sobre este assunto.

JORNAL ASFUNRIO – O que levou a Prefeitura do Rio de Janeiro a adotar o pregão como forma de contratação ou aquisição de bens e serviços?

WAGNER SIQUEIRA O principal benefício introduzido por um sistema em uma organização é a mudança cultural. A partir de novos processos, possibilitados pelo ambiente eletrônico, pode-se vivenciar novas práticas, que internalizam novos conceitos, construindo o alicerce para visões organizacionais mais aguçadas e abrangentes.

Segundo esta ótica, acreditamos que a adoção da solução de compras eletrônicas pode trazer vários benefícios a PCRJ, sendo os principais a economicidade (redução de 15% a 30% no valor das compras), transparência e maior celeridade nos procedimentos de compras.

São Paulo foi o primeiro estado a adotar o pregão. Houve uma adaptação deste modelo no Rio, de que forma?

Na verdade, O Estado de São Paulo só começou a operar o pregão eletrônico a partir de maio de 2006 e até o momento só realizaram com sucesso 9 pregões. Eles utilizam o sistema Banco Eletrônico de Compras, que ainda está sofrendo adaptações para que possa ser utilizado em grande escala.

Quem realiza o pregão eletrônico desde outubro de 2003 é a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, que hoje tem 99% de suas compras realizadas pelo Sistema. Após visita de técnicos da SMA à SABESP, conseguimos realizar uma parceria onde nos foi repassado o Sistema de Gerenciamento de Licitações, com total apoio técnico e sem ônus para PCRJ. Atualmente, estamos adaptando o Sistema à nossas necessidades, com o auxílio dos técnicos da SABESP.

O secretário acredita que a economia com esta modalidade de aquisição ou contratação de bens e serviços irá ultrapassar a estimativa inicial de 20%?

Ano passado realizamos um Pregão Presencial para registro de preços de material de expediente e obtivemos uma redução de 18,72%, o equivalente a pouco mais de R$ 2 milhões. Como o pregão eletrônico possibilita a participação de empresas de todo território nacional, acredito ser possível ganhos acima de 20%.

A economia com o estabeleci- mento do pregão poderá ultrapassar a ordem dos R$ 50 milhões por ano?

Em 2005, a Prefeitura do Rio de Janeiro contratou serviços e comprou materiais comuns no valor aproximado de R$1.7 bilhão. Com uma economia média de 10%, economizaremos R$170 milhões por ano.

A SMA pretende realocar os valores economizados com esta modalidade de licitação? Quais serão os setores beneficiados?

Os orçamentos utilizados nas licitações são dos órgãos e não da SMA, mas a redução nos gastos, principalmente na área administrativa, permitirá que mais demandas sejam atendidas. A economia gerada com a realização dos pregões reverterá em inúmeros benefícios para a Prefeitura, o que vale dizer, para toda a população da nossa cidade.

Quais são os fatores já sentidos com a implantação do pregão eletrônico?

Realizamos a primeira compra por pregão eletrônico no final de 2006, para aquisição de peças para veículos, cujo valor estimado era inferior a RS 8 mil. Tradicionalmente, esta seria uma compra feita por dispensa de licitação, em função da estimativa da despesa ser inferior a R$ 8 mil, conforme regramento da Lei 8.666/93. Foi a nossa primeira experiência com o pregão eletrônico, que transcorreu sem nenhum problema, onde obtivemos uma redução aproximada de 33% em relação

aos valores inicialmente estimados. Isto gera uma grande expectativa e muito nos anima em relação às reduções que poderemos obter nos gastos da Prefeitura daqui para a frente. Em relação à transparência e competitividade, considero um grande avanço, uma vez que para este tipo de contratação eram consultados diretamente 3 ou 4 fornecedores e o que apresentasse a menor proposta ganhava. Não havia disputa. Com o sistema eletrônico, há disputa, onde cada fornecedor procura cobrir a proposta do outro, oferecendo um maior desconto, sem que os participantes saibam com que empresas ele está concorrendo.

A eliminação acentuada da burocracia é um dos elementos favoráveis do pregão eletrônico, por favor, explique sobre a redução de prazos, a transparência e a competição entre os fornecedores.

O que buscamos não é a simples adoção do pregão eletrônico, mas a construção de um modelo de gestão de aquisições flexível e descentralizado, que pode ser operado de forma centralizada, com delegações e escalas de competência.

Este modelo possibilitou, na SABESP, a redução significativa do tempo de ciclo de compras, além de reduzir o trâmite de 21 assinaturas em 39 documentos, para 1 assinatura (processo eletrônico).

Redução do prazo – Uma concorrência que leva em média 108 dias para ser concluída, se não ocorrerem suspensões judiciais. com o pregão levará no máximo 20 dias, nas mesmas condições.

Transparência – o julgamento das documentações e propostas são realizados na audiência do pregão, podendo os licitantes interporem o recurso também na seção. Quer dizer, todo o procedimento é realizado na seção, diante de todos os licitantes.

Competição – O pregão funciona como um Leilão Reverso, onde quem oferecer o menor preço é o vencedor. Desta forma, há muito mais competição do que na forma tradicional onde um só conhece o preço do outro no momento da abertura dos envelopes de preço sem possibilidade de revisão do preço ofertado, mesmo tendo margem para isto. No pregão, o licitante pode dar um preço e, verificando que seu preço não é o vencedor, poderá apresentar uma nova proposta no mesmo momento. Assim, cada empresa participante vai apresentando novas propostas até o seu limite de redução.